O deputado estadual, Sargento Neto (PL), está articulando apoio da bancada federal paraibana ao projeto que possibilita a incorporação no ordenamento jurídico brasileiro do Estatuto do Nascituro.
De acordo com o parlamentar, trata-se de uma iniciativa importantíssima e que já conta com a assinatura de seis parlamentares paraibanos em Brasília.
Durante a sessão desta quarta-feira (27), Sargento Neto também colheu assinaturas dos demais deputados estaduais para subsidiar uma Carta em apoio à proposta, que será entregue ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sargento Neto ressaltou que espera a aprovação desse projeto, que segundo ele, vai mostrar quem é a favor da vida e quem não é. “Vamos divulgar quem assinou em apoio à proposta, que julgamos como de fundamental importância para garantirmos o direito à vida”, destacou.
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