O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) publicou recente resolução para evitar o excesso de contratações temporárias em órgãos públicos e nos municípios paraibanos, prevendo que o número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 30%, em relação ao número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público.
Em apenas quatro meses, a Prefeitura de Bananeiras, no Brejo Paraibano, aumentou em quase 300% o número de contratações.
De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema Sagres, do TCE-PB, em dezembro de 2023 constavam 186 contratados por excepcional interesse público, enquanto que em abril deste ano o númerosaltou para 499 contratações.
Com 649 servidores efetivos, o número de contratações já atinge 77% do total de concursados, muito acima do percentual máximo de 30% estabelecido pela Resolução do TCE-PB.
Com esse número de contratações Bananeiras tem o maior número de contratados do Brejo paraibano, com mais servidores contratados e comissionados do que efetivos atualmente, são 686 servidores que não utilizaram a porta de entrada do concurso público.
Para vereadores do município “essas são contratações sem necessidade, com viés político, afinal, não se criou nenhum novo serviço público, nenhuma nova escola ou unidade de saúde, pelo contrário, fechou a Casa do Empreendedor, fechou o PSF Noturno, fechou o CEO Noturno, o Serviço de Convivência que antes atendia 400 adolescentes todos os dias, agora só recebe 40 jovens em dois turnos por semana, as creches atualmente só funcionam em um período nos distritos, enfim, é um absurdo.”
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