dá continuidade à série trimestral de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos, desta vez trazendo os dados do segundo trimestre (abril, maio e junho) do ano dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e quantidade de discursos no plenário. Os dados são obtidos pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da própria Assembleia.
Cada uma das categorias receberá uma nota de 0 a 10, atribuídas a partir de critérios previamente definidos. Ao final, serão somadas as quatro notas e esse resultado será dividido por quatro, para obter a nota final de cada deputado. Com a nota final, será possível ranquear os deputados estaduais. A quantidade total de matérias apresentadas será o primeiro critério de desempate em caso de notas finais iguais entre deputados.
Eventuais suplentes que tenham assumido o mandato entrarão no levantamento no lugar de seus respectivos titulares.
Discursos
Para a quantidade de discursos, foi estipulado a quantidade mínima de um discurso por semana. Como tiveram 11 semanas com pelo menos uma sessão durante os três meses, a ‘meta’ para este critério será 11.
Assim, caso o deputado tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana dentro das 11 semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.
Explicando em números, se o político discursou pelo menos uma vez a cada semana, ele terá nota 10. Caso tenha discursado em cinco dessas 11 semanas, terá nota 4,54.
Matérias apresentadas
Para obter nota no quesito matérias apresentadas, foi definido a “meta” de 20% ou mais do total de matérias apresentadas serem Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Caso alcance a meta, a nota do político será 10. Caso contrário, será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.
Com isso, caso um deputado apresente 15 matérias ao longo do período de avaliação, e quatro delas sejam PLOs, então ele obterá nota 10 (uma vez que 20% de 15 é 3 e o político apresentou 4 Projetos de Lei). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas dois PLOs dentre as 15, sua nota seria 6,6 (já que 2 equivale a 66% de 3).
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões do trimestre e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.
Assim, por exemplo, se no trimestre ocorreram 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro deputado tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro deputado tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.
O cálculo é assim: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse deputado terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas. No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.
Confira agora o desempenho dos deputados, já na ordem por sua nota, referentes ao segundo trimestre de 2024.
1º – George Morais (União)
18 matérias apresentadas, sendo 8 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 16 sessões ordinárias, de um total de 17 sessões (1 ausência justificada): nota 9,7
Presença em 16 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17 (1 ausência justificada): nota 9,7
9 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 11): nota 8,18
Nota final: 9,39
2º – João Gonçalves (PSB)
107 matérias apresentadas, sendo 49 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
O mesmo cálculo será feito para o quantitativo de presenças dos deputados na ‘Ordem do Dia’, momento da sessão quando são discutidas e votadas as matérias na Assembleia.
Presença em 17 sessões ordinárias, de um total de 17 sessões: nota 10
Presença em 17 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 10
8 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 11): nota 7,27
Nota final: 9,31
3º – Wallber Virgolino (PL)
431 matérias apresentadas, sendo 58 Projetos de Lei Ordinária: nota 6,72
Presença em 17 sessões ordinárias, de um total de 17 sessões: nota 10
Presença em 17 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 10
11 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 11): nota 10
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