O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), pediu urgência na votação do Projeto de Lei nº 3339/24, de sua autoria, que endurece punições para crimes ambientais, especialmente incêndios criminosos. O assunto é debatido nacionalmente devido à gravidade, sobretudo nesse momento que o Estado de São Paulo está...
Categoria: Política
Câmara aprova projeto de Veneziano que amplia recursos para hospitais universitários; só este ano serão R$ 2 bilhões a mais
posted by: Alexandre Freire
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que passa a considerar como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas dos hospitais universitários federais em custeio e investimento....
Senado autoriza aval da União para empréstimos a PB, ES, CE e Uberaba (MG)
posted by: Alexandre Freire
A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da Paraíba foi autorizada em Plenário nesta terça-feira (10). Os recursos são da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e serão destinados à execução do Projeto Rede Integrada...
Lula sanciona lei que Veneziano relatou no Senado, que moderniza concursos e autoriza realização de provas on-line
posted by: Alexandre Freire
setembro 10, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. No Senado, o relator da matéria foi...
Aprovado relatório da senadora Daniella Ribeiro que autoriza empréstimo de R$ 204 milhões para o Governo da Paraíba
posted by: Alexandre Freire
Foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) que autoriza o empréstimo no valor de € 33 milhões de euros (R$ 204 milhões) para o Governo da Paraíba para financiamento do projeto...