Categoria: Política

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (3), cassar o mandato de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, além dos suplentes, no município de Boqueirão, no Cariri paraibano. Além da cassação, a Corte determinou a realização de novas eleições. A Câmara...

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, revelou ter convidado o deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) para assumir um cargo na gestão. “Já fiz o convite formal a Fábio Ramalho para fazer parte do Governo”, disse Bruno. Ele não informou para qual Pasta convidou...

A recente tentativa das plataformas de streaming disponíveis na internet cobrarem valores abusivos e adicionais pelo uso dos serviços em diferentes localizações tem sido combatida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional para proibir cobranças indevidas aos...

A Câmara Federal publicou relatório encaminhado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) com sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Com a publicação, a ‘Carta da Paraíba’, como ficou conhecido o documento, passa a constar nos anais da...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi...