As gestões municipais podem realizar o pagamento de merenda e uniforme escolar com recursos do salário-educação, conforme o Parecer Normativo 12/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A informação foi destaca pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os conselheiros, baseados em...
Categoria: Municípios
Famup pede apoio de gestores para realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais
posted by: Alexandre Freire
outubro 23, 2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu nesta quarta-feira (23) com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir parceria na realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) já iniciada em diversos municípios do estado. A Famup,...
Famup alerta gestores sobre prazo para prefeituras utilizarem os recursos liberados pelo Fundo Nacional da Saúde
posted by: Alexandre Freire
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa aos municípios paraibanos que se encerra em 31 de dezembro de 2024 o prazo para que as prefeituras utilizem os recursos liberados pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS) que são regulados pela Lei Complementar (LC)...
Famup lamenta morte da ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão
posted by: Alexandre Freire
outubro 20, 2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou neste domingo (20) a morte da ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, aos 81 anos. A ex-gestora, que era irmã do ex-governador José Maranhão, estava internada em um hospital de João Pessoa. “Lamentamos a morte da...
EM JOÃO PESSOA: Famup reunirá novos prefeitos e prefeitas eleitos para mandato 2025-2028 em evento realizado em novembro
posted by: Alexandre Freire
outubro 17, 2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, o evento ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, em João Pessoa, voltado apenas aos prefeitos e prefeitas eleitos para o mandato 2025-2028 nos municípios paraibanos. O evento, que não...