Autor: Alexandre Freire

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 1468/22, proposto pela deputada Lídice de Mata, que estabelece que paródias político-partidárias devem ter autorização do autor da música original. O projeto, relatado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), agora segue para...

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e votar, com urgência, uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao Centro Histórico. O grupo será composto por técnicos...

A Prefeitura de Itabaiana, no Vale do Paraíba, lançou licitação no valor de R$ 106 mil para a contratação de serviços de veiculação de propaganda em carro de som. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 2. Confira...