O Senado Federal está analisando a PEC 66/2023 que reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. Ela permite que as gestões parcelem seus débitos previdenciários vencidos até a data da promulgação...
Autor: Alexandre Freire
Juiz acata recurso e suspende cassação de mandato do prefeito de Dona Inês
posted by: Alexandre Freire
O juiz Osenival dos Santos Costa acatou recurso e suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) após o presidente da Câmara Municipal de Dona Inês, José Marcos Rodrigues, cassar o mandato do gestor...
Projeto de Leonardo Gadelha garante isenção de tarifa de pedágios para veículos elétricos
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O incentivo ao uso de tecnologias limpas e a ampliação das fontes de energias renováveis estão entre as prioridades do mandato do deputado federal Leonardo Gadelha (Podemos). O novo projeto apresentado pelo parlamentar na Câmara Federal prevê a isenção das tarifas cobradas para veículos elétricos...
Agentes de trânsito e guardas municipais: é preciso cuidar de quem cuida da gente, diz Efraim
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a...
Veneziano conquista mais R$ 9,3 milhões para investimento em ações de saúde em Campina Grande
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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou nesta quarta-feira (03) o crédito de mais R$ 9,3 milhões para investimentos em ações de saúde em Campina Grande. Os recursos são fruto de uma articulação de Veneziano junto ao Governo Federal através...