O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.149/2020, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para garantir benefícios a toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Na prática, quem produz a cana-de-açúcar para fazer álcool deixa de poluir o meio ambiente, e será beneficiado porque estará ajudando no enfretamento das drásticas mudanças climáticas sofridas pelo planeta nos últimos anos.
“O nosso projeto atualiza a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para recompensar de forma justa, por descarbonização da nossa economia, os produtores de cana-de-açúcar e de biomassa.
A indústria já estava contemplada na Lei de 2017. Agora, tratamos de incluir nesse sistema o produtor rural, que é peça fundamental dessa cadeia produtiva. Com a aprovação do projeto, promovemos recompensa a todos aqueles que trabalham para a expansão do uso de energias limpas no Brasil”, explica Efraim.
Representantes da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), incluindo o presidente da instituição, José Inácio de Morais Andrade, estiveram no plenário ao lado do senador Efraim durante a aprovação do projeto.
“Nossa proposta conseguiu apoio de toda a cadeia: de quem fornece, da indústria e das distribuidoras. E esta é uma das grandes virtudes dessa proposição: viabilizar a conciliação, jogando junto, no mesmo campo, no mesmo time, no mesmo espaço, quem fornece e quem produz”, conclui.
A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) possui, dentre os seus fundamentos, a preservação ambiental, a promoção do desenvolvimento e da inclusão econômica e social, bem como a importância da agregação de valor à biomassa brasileira, de modo a posicionar o Brasil dentre os países que combatem o aquecimento global e preservam o meio ambiente.
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