O deputado federal e coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, Murilo Galdino, reafirmando seu compromisso com o municipalismo, liderou nesta segunda-feira (11) um debate com os novos prefeitos e prefeitas eleitos na Paraíba, durante o encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. Na pauta, estavam os recursos provenientes das emendas parlamentares e temas de interesse dos municípios em tramitação na Câmara e no Senado, como a questão da desoneração da folha de pagamento.
Em relação às emendas parlamentares, o deputado revelou que as indicações ainda estão indefinidas. Segundo ele, as emendas devem ser apresentadas este ano de forma genérica, com os deputados indicando apenas a porcentagem destinada a diversas áreas. Os municípios, por sua vez, só serão contemplados no início do próximo ano.
“Para tranquilizar a todos, não é necessário correr para definir os valores com os deputados federais ainda este ano, pois este momento em Brasília é de incertezas. As questões ainda estão sendo definidas, e temos tempo para as indicações”, destacou Murilo Galdino.
O coordenador da bancada federal também abordou a questão da reoneração da folha, que deve ocorrer a partir de 2025. “A desoneração da folha foi uma medida excepcional adotada durante a pandemia, e quando se discutiu a reoneração, diversos setores da economia brasileira, cada um com seus lobbies e conexões, tentaram impedir essa medida, inclusive os municípios e as pautas municipalistas. Mas essa reoneração é uma realidade, e deve ser implementada gradualmente. Todo esse processo ainda será regulamentado, pois não há uma definição em lei sobre quais setores serão afetados primeiro e como isso será conduzido”, afirmou o deputado.
Outro tema abordado por Murilo Galdino foi a PEC 66/2023, uma Proposta de Emenda à Constituição que trata de dívidas previdenciárias e precatórios de municípios. A proposta já foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Esse é outro tema importante que estamos acompanhando de perto na Câmara. Tenham certeza de que faremos o melhor pelos municípios”, reforçou.
Encontro – O evento ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pela Espacial Eventos, com o objetivo de proporcionar uma imersão nas principais questões administrativas e legais que os novos gestores enfrentarão, sendo um espaço de debate, aprendizado e troca de experiências.
Comentários