A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (25), para lançamento da campanha “Brasil Sem Misoginia”, desenvolvida pelo Ministério das Mulheres. O evento, proposto pela deputada Dra. Paula, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença da ministra das mulheres, Aparecida Gonçalves, que foi recepcionada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e toda a bancada feminina da “Casa de Epitácio Pessoa.
No encontro, o parlamentar destacou a importância de a Assembleia da Paraíba estar recebendo a ministra Aparecida Gonçalves. “Cabe a nós, enquanto Poder Legislativo, dar a nossa contribuição em busca de uma Paraíba e de um Brasil cada vez melhor e mais justo para todas as mulheres paraibanas e brasileiras”, disse.
Ao justificar o evento, a deputada Dra. Paula disse que a presença da ministra Aparecida Gonçalves na Assembleia Legislativa da Paraíba, para lançar a campanha “é muito importante, para que todos tenham consciência que a violência contra a mulher não pode permanecer”.
Antes da sessão especial, a ministra Aparecida Gonçalves concedeu entrevista coletiva no Auditório “Deputado João Eudes”. Na oportunidade, ela destacou a importância do lançamento da campanha nos estados, para “dialogar, fazer o debate, chamar a população e as autoridades para de fato enfrentar o ódio contra as mulheres, o Feminicídio e a violência sexual”.
A ministra declarou que o Governo Federal estabeleceu três eixos de prioridade no Ministério das Mulheres: igualdade, a partir da Lei da Igualdade Salarial; inclusão das mulheres mais pobres no mundo do trabalho, na cidadania, não é só a questão dos programas sociais; e a questão do enfrentamento à misoginia, a violência contra as mulheres.
Brasil Sem Misoginia, de acordo com assessoria do Ministério das Mulheres, é uma proposta de mobilização nacional de todos os setores brasileiros — governos, empresas, sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, entidades, instituições de ensino, torcidas organizadas, times de futebol, grupos religiosos, artistas, entre outros — com o objetivo de “enfrentar a misoginia – o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”.
A deputada Camila Toscano, presidente da Comissão de Direito das Mulheres da Assembleia Legislativa, lembrou que o combate à misoginia “é um debate permanente na Casa Epitácio Pessoa. “Eu acho que a presença da ministra aqui na Casa engrandece muito o nosso trabalho, engrandece muito as mulheres desta Casa, o trabalho que a gente tem feito nisso. É muito importante ouvir o que o Governo Federal está fazendo, o que o Governo Federal está pensando e também trazer um pouco do que nós estamos fazendo e dos nossos pensamentos para esse tema tão importante. Eu acho que é um dia que vai marcar a história da Assembleia Legislativa da Paraíba com toda certeza” afirmou.
Para a deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminicídio, a presença da ministra Aparecida Gonçalves na ALPB é de fundamental importância para as mulheres paraibanas sobretudo as vítimas de violências. “A CPI do Feminicídio tirou encaminhamentos, recomendações a todos os poderes”, frisou. “Essa audiência pública é importante para que a gente hoje reafirme essa luta, esse enfrentamento que não é só no campo da construção de programas, ações e serviços no campo da cultura, mudar essa cultura machista, essa cultura misógina, a violência política de gênero”, acrescentou.
A Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que a ministra vem à Paraíba no intuito de fortalecer os vínculos e as lutas, mas principalmente os organismos de defesa das mulheres. “A ministra vem pedir apoio do Legislativo para a campanha Brasil sem Misoginia, um problema que é a raiz de muita violência contra as mulheres. Ela também falará com as gestoras do Fórum coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Fórum de Gestoras Municipais da Paraíba) para coordenar que esses organismos e coordenadorias sejam transformadas em secretarias, e estimular para que os municípios onde ainda não temos esses equipamentos e serviços possam ser institucionalizados, porque isso garantirá a possibilidade das políticas transversais com outras áreas”, explicou.
Também prestigiaram o evento as deputadas Daniele do Valle, Silvia Benjamim e Jane Panta; os deputados Galêgo de Sousa e Professor Francisco; a Primeira-Dama do Estado, Ana Maria Lins; a jornalista Nena Martins, secretária de Política Pública Para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; a defensora pública Francisca de Fátima Almeida Diniz, coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública da Paraíba; a promotora de Justiça Rosane Maria de Araújo, da Promotoria de Justiça e Violência Doméstica do MPPB; a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); o juiz da Violência Doméstica de João Pessoa, André Carvalho, representando o desembargador João Benedito, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, representando as gestoras municipais do estado; além de representantes de diversos órgãos público estadual e municipais e de entidades representativas das mulheres paraibanas.
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