Mês: setembro 2024

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.380/2024, que inclui crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos), como prioridade na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e políticas públicas afirmativas no Estado...

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), o senador André Amaral (UB-PB) recepcionou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Esporte André Fufuca e outras autoridades; atletas, técnicos e dirigentes esportivos que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos...

O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa. Atualmente, a lei já prevê a disponibilização de...

O deputado estadual Sargento Rui (PL) confirmou, nesta terça-feira (17), a visita da ex-primeira- dama Michelle Bolsonaro à Paraíba para ato de campanha.  A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. De acordo com o Sargento Rui, houve apenas uma...