Em pronunciamento na Tribuna do Senado nesta quarta-feira (03), o senador André Amaral (União-PB) fez um apelo ao governo federal para agilizar o retorno do Programa ‘Operação Carro-Pipa’ que dá suporte há dezenas de municípios no semiárido paraibano. Durante o mês passado, no auge dos...
Mês: julho 2024
Aprovação da PEC dos débitos previdenciários pode gerar economia de R$ 50 milhões para municípios paraibanos
posted by: Alexandre Freire
julho 3, 2024
O Senado Federal está analisando a PEC 66/2023 que reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. Ela permite que as gestões parcelem seus débitos previdenciários vencidos até a data da promulgação...
Juiz acata recurso e suspende cassação de mandato do prefeito de Dona Inês
posted by: Alexandre Freire
O juiz Osenival dos Santos Costa acatou recurso e suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) após o presidente da Câmara Municipal de Dona Inês, José Marcos Rodrigues, cassar o mandato do gestor...
Projeto de Leonardo Gadelha garante isenção de tarifa de pedágios para veículos elétricos
posted by: Alexandre Freire
O incentivo ao uso de tecnologias limpas e a ampliação das fontes de energias renováveis estão entre as prioridades do mandato do deputado federal Leonardo Gadelha (Podemos). O novo projeto apresentado pelo parlamentar na Câmara Federal prevê a isenção das tarifas cobradas para veículos elétricos...
Agentes de trânsito e guardas municipais: é preciso cuidar de quem cuida da gente, diz Efraim
posted by: Alexandre Freire
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a...